Termos de Uso & Contrato de Licença (EULA)

Razão SocialERA LOGIC TI LTDA
CNPJ69.406.664/0001-51
Sede CorporativaSAUS Q. 4, Bloco A, Sala 411 — Brasília/DF
Contato / DPOco@era.lc • +55 (61) 2005-5494

1. Aceitação dos Termos e Licença de Uso (EULA)

Estes Termos de Uso e Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) regulam o acesso e a utilização dos softwares, aplicativos móveis (iOS e Android), aplicativos desktop (macOS, Windows e Linux), bancos de dados e APIs desenvolvidos pela ERA LOGIC TI LTDA (CNPJ 69.406.664/0001-51).

2. Concessão de Licença

A Era Logic concede ao usuário ou organização licenciada uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar os softwares contratados conforme o plano escolhido (Individual, Business ou Enterprise), respeitando os limites de dispositivos, núcleos ou requisições contratados.

3. Assinaturas, Renovação e Cancelamento

Planos adquiridos diretamente pelo site ou por meio da Apple App Store / Google Play podem ser gerenciados ou cancelados a qualquer momento pelo usuário sem multa de fidelidade.

4. Garantias de Disponibilidade (SLA) e Suporte

A Era Logic fornece suporte técnico contínuo pelos canais oficiais (co@era.lc e +55 (61) 2005-5494) e mantém SLA de disponibilidade de até 99,98% em sua infraestrutura de nuvem e borda.